Para empresas:
conheça a doação corporativa c/ benefícios fiscais

BENEFICIOS

Entidade Promotora de Direitos Humanos pela Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania e, como tal, é isenta do Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” – ITCMD de acordo com declaração emitida pela Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda – Coordenadoria da Administração Tributária (CAT).
OSCIP Organização Societária Civil de Interesse Público – o patrocínio concedido pode ter o benefício fiscal da lei 9.249/95 – dedução de até 2% do lucro operacional bruto da empresa.
Entidade de Utilidade Pública Estadual – Lei nº 8.586 de 18 de março de 1994

A empresa doadora deverá fazer o depósito desejado na conta abaixo e enviar o comprovante por email para retribua@politécnicos.org.br, bem como o logo da empresa para inclusão na aba doadores.

Itau Unibanco
Agência 0646
Conta Corrente 09513-3

Ao receber o comprovante a AEP fornecerá os seguintes documentos:

i) Recibo de doação que reflete o exato valor da doação recebida;
ii) Declaração firmada pela entidade, conforme modelo constante da Instrução Normativa da RFB no 8, de 31/12/1996, por meio da qual se compromete a aplicar os recursos recebidos na consecução de seus objetivos sociais; ou como alternativa à declaração, preencherá o formulário digital instituído pelo Ato Declaratório Executivo COAEF no. 19, de 08 de setembro de 2016, publicado no Diário Oficial da União de 12/09/2016 (seção 1, pág. 22), que pode ser acessado pela AEP no seguinte link:

http://idg.receita.fazenda.gov.br/formularios/imposto-de-renda-pessoa-fisica-e-pessoa-juridica/16- declaracao-a-ser-prestada-pelas-entidades-civis-sem-fins-lucrativos.pdf

iii) Cópia da publicação do deferimento do pedido de qualificação como OSCIP no Diário Oficial da União. 

Qualquer dúvida fale com a AEP (011) 3032-7719 / (011) 3091-5554
PARECER JURIDICO SOBRE INCENTIVO FISCAL

Retribua com a certeza de que:
Os bolsistas PoliRetribua recebem auxílio moradia da USP e alimentação nos refeitórios da USP.
Os bolsistas recebem apoio médico/psicológico da USP e do convênio que temos com o HORAS DA VIDA (horasdavida.org.br).
Os bolsistas, em 2022, receberam notebooks da AEP/EPUSP.
A bolsa de R$ 600,00 é para despesas pessoais.
A melhor doação para o POLIRETRIBUA é a recorrente.
As finanças da AEP e do POLIRETRIBUA são auditadas pela PROMISSOR CONSULTORIA E CONTABILIDADE.